Termo de compra e venda de serviços estéticos
Termos
1 – OBJETO
1.1 INCORPORE ESTÉTICA, loja localizada em Copacabana, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 1133 Loja 107 de propriedade da empresa INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA LTDA-ME, é uma empresa de pequeno porte que disponibiliza tratamentos e serviços de beleza, saúde e estética disponibilizados em todos os nossos meios de comunicação.
1.2 INCORPORE ESTÉTICA, website hospedado sob o domínio https://www.incorporeestetica.com.br de propriedade da empresa INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA LTDA-ME, é um site de promoções que disponibiliza ofertas e descontos periódicos a Usuários previamente cadastrados no site.
1.3 Os serviços, objeto do presente termo de contrato, consistem na disponibilização aos Clientes e Usuários, direta e corretamente disponibilizado na loja física e/ou cadastrados no website, de ofertas periódicas de produtos e/ou serviços da empresa INCORPORE ESTÉTICA com preços promocionais e descontos cabíveis a cada caso individual.
1.4 O Clientes/Usuários ao adquirir quaisquer serviços e/ou produtos disponibilizados através em nossa loja física ou através de nosso Site, o faz diretamente da INCORPORE ESTÉTICA.
- CONDIÇÕES
2.1. Os Serviços oferecidos pela INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA são regidos pelo presente Termo e Condições de Uso.
2.2. O Cliente/Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Condições de Uso disponível online e em nossa loja física, entregue em papel físico para vista pessoal, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu pagamento e/ou cadastro como Cliente/Usuário da INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA.
2.3. A utilização dos Serviços implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do Cliente/Usuário aos Termos e Condições de Uso, sendo que ao fazer uso dos Serviços oferecidos, o Cliente/Usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes Termos e Condições de Uso e/ou dos Contratos entregues para vista e assinatura presencial em nossa loja física.
2.4. A INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, sendo que o Termo de Condições de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, caso não concorde com o Termo de Uso alterado, o Cliente/Usuário deverá comunicar-se por e-mail, oportunidade em que o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Cliente/Usuário aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando às partes.
2.5 As alterações não vigorarão em relação a ofertas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.
2.6 Toda e qualquer aquisição dos serviços, serão validados mediante a avaliação de estética. Caso o Cliente/Usuário deseje trocar seu procedimento, este se fará necessário após avaliação de estética usando o crédito comprado.
2.7 No caso de solicitação de rescisão, por qualquer que seja o motivo, do presente contrato, por parte do Cliente/Usuário, antes da realização dos serviços ou durante, o Cliente/Usuário deverá saber que ao realizar a compra de qualquer serviço estético, o Cliente/Usuário atesta que a sua insatisfação com o tratamento, assim como a sua desistência, não dará direito a devolução do valor pago, ficando o mesmo como crédito para converter em outros tratamentos e/ou serviços na unidade. A INCORPORE ESTÉTICA deverá ser comunicada por escrito, através de carta de próprio punho a ser entregue em nossa loja, sobre o desejo de cancelamento. Não haverá devolução de qualquer valor já efetuado, previsto em contrato. Havendo solicitação de estorno de compra efetuada sem o serviço ter sido iniciado em um prazo máximo de 24 horas, o reembolso será realizado, descontando 15% do valor total, a título de reembolso das despesas.
2.8 Em caso de solicitação de cancelamento de tratamento, além dos termos já dispostos no item 2.7, o crédito ficará disponível para uso do cliente por um prazo máximo de 180 dias a contar da data de solicitação de cancelamento. O valor do crédito será calculado com o valor deduzindo das sessões realizadas, se assim for o caso, pelo valor de “sessão unitária – avulsa”, vigente no momento da rescisão.
- MODO DE COMPRA
3.1 O produto e/ou serviço será ofertado e publicado através do website https://incorporeestetica.com.br/loja, através de nossas redes sociais e em nossa loja física, em nome da INCOPORE ESTÉTICA, fornecedor responsável pelo serviço, juntamente com todas as peculiaridades e informações sobre a oferta, os requisitos necessários para aquisição do serviço e/ou produto e ainda, a respectiva validade da oferta, denominada “Período de Oferta”;
3.2 O Cliente/Usuário interessado em adquirir o produto e/ou serviço ofertado, deverá, dentro do “período de oferta”, realizar os procedimentos de compra na forma prevista pelo website ou na loja, efetuando o respectivo pagamento nos moldes e condições determinadas e disponíveis pelo website ou da loja física.
3.3 Após realizados os procedimentos previstos para compra, efetivado e confirmado o respectivo pagamento, a INCORPORE ESTÉTICA entrará em contato via telefone, mensagem ou e-mail, devidamente informados pelo Cliente/Usuário, no seu cadastro, para agendamento da sua primeira sessão. O agendamento depende da disponibilidade de horários da INCORPORE ESTÉTICA.
3.4 A INCORPORE ESTÉTICA não se responsabiliza pela perda, roubo, danificação ou extravio do voucher para identificação da Aquisição da Oferta, após a realização da distribuição eletrônica ao Cliente/Usuário.
3.5 O Cliente/usuário garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornece neste Portal, assumindo a correspondente responsabilidade caso não seja exato. A INCORPORE ESTÉTICA não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário neste Portal.
- CADASTRO
4.1. O Cliente/Usuário, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular aos Termos e Condições de Uso, acatar e cumprir com suas disposições.
4.3 Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a INCORPORE ESTÉTICA detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, ambos serão inabilitados.
4.4 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Cliente/Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
4.5 A INCORPORE ESTÉTICA não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Clientes/Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
4.6 A INCORPORE ESTÉTICA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
4.7 Caso sejam detectados dados cadastrais com informações incorretas, inverídicas ou ainda, caso o Cliente/Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a INCORPORE ESTÉTICA poderá bloqueá-lo para Aquisição de Ofertas ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
4.8 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as Aquisições de Ofertas feitas pelo Cliente/Usuário junto ao website, loja física, não assistindo ao Usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
4.9 O Usuário que se cadastrar on-line, acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
4.10 O Usuário compromete-se a notificar a INCORPORE ESTÉTICA imediatamente, através de meio seguro e escrito, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
4.11 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da INCORPORE ESTÉTICA.
- DAS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
5.1 Os Usuários interessados nas Ofertas anunciadas pela INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA devem realizar as aquisições e pagamento durante o Período de Publicação. A Publicação da Oferta encerra-se quando expirado o prazo definido pela INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA ou quando esgotar a quantidade do produto e/ou serviço oferecido pelo Parceiro.
5.2 O Usuário adquirente, após manifestar-se pela aquisição da Oferta, obriga-se a adquiri-la, bem como a seu pagamento. A Oferta de Compra é irrevogável, nos termos dos artigos 427 e 429 do Código Civil, ressalvadas circunstâncias excepcionais.
5.3 Ao adquirir a oferta através do website o Usuário comprador declara-se ciente sobre as condições de uso do produto e/ou serviço publicadas no website e formas de contato para agendamento.
5.4 Fica o usuário ciente, que no caso de cancelamento do horário agendado, este deve ser feito com no mínimo 24 horas de antecedência, caso contrário será considerado serviço realizado.
- POLÍTICA DE USO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
6.1. O Usuário está ciente, e desde já concorda, que qualquer produto e/ou serviço adquirido através do website é feito diretamente do Parceiro que responde exclusiva e inteiramente pelo contato, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados.
6.2. Ao adquirir um serviço através do website, o Usuário declara conhecer as condições de uso, pagamento e prazo de validade destes.
6.2.1 – O usuário está ciente que a Nota Fiscal pela prestação dos serviços deverá ser solicitada por ele na loja física, a qual será devidamente emitida quando da realização da 1a. sessão do tratamento contrato, ou quando da efetivação dos serviços.
6.3. O Usuário aceita que a INCORPORE ESTÉTICA é responsável pela criação, manutenção e administração de grupos de compras para cada uma das ofertas negociadas com cada Parceiro, não fazendo parte da cadeia de consumo e/ou fornecimento do produto e/ou serviço adquirido.
6.4. O Usuário está ciente de que a única comprovação de aquisição do serviço são os e-mails de comprovante de pagamento fornecido pelo site, o qual é de sua exclusiva responsabilidade a posse e guarda desse comprovante.
6.5. O website e o conteúdo nele disponível poderão conter links para outros websites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA. O acesso de eventuais links através do website é realizado por livre e inteira opção do Usuário e sob sua exclusiva responsabilidade.
6.7. A INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA compromete-se a manter sigilo e segurança das informações armazenadas dos Usuários.
6.8. Qualquer tentativa de violar os sistemas e/ou banco de dados da INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA, importarão, além das sanções aqui previstas por violação destes Termos e Condições de Uso, em ações judiciais cabíveis e indenizações por eventuais danos causados.
6.9. A INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA não se responsabiliza por quaisquer obrigações tributárias eventualmente incidentes sobre as atividades dos Usuários e/ou Parceiros.
- PENALIDADES E CANCELAMENTO DE CADASTRO
7.1. Qualquer Usuário, que tenha se cadastrado on-line, que desrespeitar a legislação aplicável e/ou os compromissos por aqui assumidos, estará sujeito às sanções previstas nestes Termos e Condições de Uso, sem prejuízo de responder civil e criminalmente pelas consequências de seus atos e/ou omissões.
7.2. Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, a INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA poderá, a seu critério, notificar, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, nos seguintes casos, cujo caráter é meramente exemplificativo:
7.2.1 Descumprimento de quaisquer disposições dos Termos e Condições de Uso;
7.2.2 Não cumprimento de quaisquer de suas obrigações;
7.2.3 Verificação de cadastro duplicado;
7.2.4 Verificação de novo cadastro realizado por Usuário que teve seu cadastro cancelado e/ou suspenso;
7.2.5 For constatada fraude ou tentativa de fraude; e/ou
7.2.6 Fornecimento de informações incorretas e/ou inverídicas ou ainda se negar a prestar eventuais informações adicionais solicitadas pela INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1 Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Site, tais como textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, recursos interativos e similares, marcas de serviços, logotipos e “look and feel” entre outros, são de titularidade ou licenciados pela INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA, sujeitos à proteção dos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.
8.2 O uso comercial da expressão “LOJA INCORPORE ESTÉTICA” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade da INCORPORE ESTÉTICA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo que o uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da INCORPORE ESTÉTICA.
- ALCANCE DOS SERVIÇOS.
9.1 Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA e o Usuário. Não nos responsabilizamos por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os Usuários não poderão atribuir a INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA.
- REGRAS GERAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
10.1 Os Termos e Condições de Uso, bem como, ofertas, propostas estabelecidas entre a INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA e o Usuário no Site constituem pleno e completo acordo e entendimento entre ambos, superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.
10.2. Os Termos e Condições de Uso e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10.3. A incapacidade da INCORPORE CENTRO DE ESTÉTICA em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos Termos e Condições de Uso não representa uma renúncia desse direito ou cláusula.
10.4. Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes Termos e Condições de Uso vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
10.5. As partes elegem o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação ao uso e acesso do Site.
TERMO DE CIENCIA E ORIENTAÇÕES: TRATAMENTOS ESTÉTICOS
1 – Tenho ciência que os procedimentos realizados com equipamentos/produtos utilizados pelos(as) profissionais podem provocar eventuais hematomas e inchaços, dependendo da sensibilidade cutânea de cada paciente.
2 – Tenho ciência de que, em alguns casos a aplicação da Luz Intensa Pulsada, ocasionará ardência logo após a sessão, eritema (vermelhidão) com formação de crostículas (casquinhas). Em raros casos a aplicação de Luz Intensa Pulsada pode acentuar a mancha a ser tratada ou mesmo estimular a formação de novas manchas.
3 – Estou ciente que, qualquer sintoma ou sensação fora da normalidade será relatado ao profissional.
4 – É de meu conhecimento que a profissional da área se obriga a usar todos os meios científicos a sua disposição para tentar atingir um fim desejado, porém, não certo, ficando impossível prever os resultados em quaisquer tratamentos estéticos, aceitando o fato de que não podem ser dadas garantias de resultados dos procedimentos. Tendo em vista também, que os tratamentos são apenas procedimentos complementares e coadjuvantes e que minha cooperação é fundamental, sendo necessário comparecer com frequência às sessões, seguir todas as orientações relativas à alimentação, realizar atividades físicas paralelas, devendo considerar-se, ainda, a reação de cada organismo e as necessidades de cada indivíduo.
5 – Caso seja detectada alguma reação anormal ao tratamento, haverá a necessidade da realização de exames laboratoriais na CONTRATANTE, este será prescrito por um profissional contratado pela CONTRATADA e sendo de responsabilidade do CONTRATANTE a realização e o pagamento do mesmo. Caso não o realize, o CONTRATANTE será o único responsável pelo não resultado do tratamento contratado.
6 – Autorizo o registro fotográfico do procedimento (pré, intra e pós) para fins científicos e profissionais.
TERMO DE CIENCIA E ORIENTAÇÕES: PEELING QUÍMICO
O Peeling Químico consiste na aplicação de diferentes substâncias (ácidos) no rosto, mãos ou colo. Tem como objetivo a esfoliação da pele e o estímulo de um novo colágeno.
Para realizar o procedimento estou ciente que:
- Devo evitar exposição ao calor ou temperaturas excessivas por 10 (dez) dias;
- Existe a possibilidade de efeitos como formação de casquinhas, hiperpigmentação, hipopigmentação, cicatrizes e infecções, variando de acordo com o tipo de pele e reações de cada um;
- Não devo tomar sol enquanto houver casquinhas no rosto, nos 30 (trinta) dias pós procedimento ou enquanto a pele estiver sensível;
- Homens devem evitar barbear a região até a cicatrização completa;
- Mulheres não devem usar cera ou cremes depilatórios na região sem liberação médica prévia;
- Devo Manter a pele hidratada;
- Devo lavar o rosto com água, mas secar levemente com toalhas macias, nunca friccionar;
- Não devo remover as casquinhas, esperar saírem naturalmente. A remoção antes do tempo pode causar manchas e cicatrizes;
- Devo evitar o uso de ácidos no local nos primeiros 10 (dez) dias. O filtro solar recomendado deve ser aplicado a cada 2 (duas) horas e seu uso é obrigatório;
- Devo usar apenas os produtos recomendados pelo profissional;
- Devo retornar no dia e horário marcado para a consulta;
- Em alguns casos, haverá a necessidade de se repetir o procedimento várias vezes, mesmo após o término do tratamento;
Autorizo o registro fotográfico do procedimento (pré, intra e pós) para fins científicos e profissionais.
TERMO DE CIÊNCIA E ORIENTAÇÕES GERAIS:
TOXINA BOTULÍNICA e PREENCHIMENTO
1 – Nos tratamentos estéticos, como a Toxina Botulínica e/ou Preenchimento, estes podem em casos excepcionais, causar reação do tipo alérgica e ainda não alcançar o resultado pretendido, assim como espalhar-se residualmente por regiões não visadas na aplicação, porém, tal concentração tem como tendência sua natural absorção pelo próprio organismo, não se poderá garantir o resultado do tratamento, eventualmente, a Toxina Botulínica poderá não apresentar resultados devido a características individuais.
2 – A critério do médico poderá ser injetado o volume total de uma seringa ou apenas parte dele. Se houver necessidade de correção de assimetrias ou desejo de uma maior correção do sulco e/ ou ruga ou aumento do lábio no retorno médico, esta nova seringa será cobrada do CONTRATANTE adicionalmente. Não há garantias sobre o volume total necessário para correção do sulco e ruga, sendo muito variável a resposta local de paciente para paciente.
3 – Nos casos de insatisfação por parte do CONTRATANTE ou “complemento” em sua aplicação, serão cobradas as despesas de novo procedimento.
4 – Tenho ciência que devido às características individuais:
- A injeção de Toxina Botulínica em um músculo provocará uma diminuição da força do mesmo, causando uma melhora nas rugas, atenuando as linhas de expressão, mas não as eliminado. A Toxina Botulínica tem como principal efeito suavizar rugas e diminuir a força muscular da região aplicada, oferecendo efeito preventivo e não curativo.
- Todas as INCLUSÕES ESTÉTICAS e TRATAMENTOS têm um período de duração limitado e que este período varia de acordo com características orgânicas próprias. No caso da Toxina Botulínica seu efeito poderá surgir entre 10 a 15 dias após a aplicação, variando de pessoa para pessoa. Os procedimentos realizados pelas profissionais podem provocar eventuais hematomas, inchaços, assimetrias, queda temporária da pálpebra, dependendo da sensibilidade cutânea de cada paciente. Alterações da sensibilidade, tais como, sensação de peso e dor de cabeça são raramente observados em pacientes submetidos a estes procedimentos.
5 – Conforme orientação, devo evitar tocar a área tratada nas 6 horas seguidas à aplicação, evitando também abaixar a cabeça e deitar. Após este período poderei aplicar maquiagem e lavar com água fria e sabão a região.
6 – É possível apresentar dor por algum período no local da aplicação ou algum tipo de alergia, sendo essa ocorrência uma característica pessoal, não podendo ser previsto ou evitado com antecedência, independentemente do procedimento realizado. O(A) CONTRATANTE deve avisar ao médico se é alérgico a ovo, iodo, anestésicos ou efeitos alérgicos em aplicações anteriores.
7 – Autorizo o registro fotográfico do procedimento (pré, intra e pós) para fins científicos e profissionais.